Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Legislação e Atos Normativos

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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

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Transferências Voluntárias Realizadas

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Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

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Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

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Servidores Inativos

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Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

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Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

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Documentos digitalizados

Documentos digitalizados

CONSELHOS MUNICIPAIS
APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - LOA PMSJA 2019
APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - PPA PMSJA 2018 2021
RECIBO SAGRES FOLHA MES JANEIRO 2018
Comprovante de Validação de Dados - CVD - SAGRES FOLHA JNEIRO 2018
Comprovante de Validação de Dados - CVD SAGRES CONTABIL JANEIRO 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL ANO 2017
Recibo de Prestação de Contas Sagres folha 13 salario 2017
GFIP DEZEMBRO 2017
PROTOCOLO ENVIO BALANCETE À CAMARA - DEZEMBRO 2017
Decretos de abertura de créditos adicionais - SETEMBRO 2017
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO 2017
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas mensal à Câmara Municipal - AGOSTO 2017
ATA AUDIENCIA PUBLICA - PREFEITURA SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI
DECRETO N. 28 crédito adicional suplementar JUNHO 2017

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