SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 09 de Maio de 2022

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FORUM - AGENDA 21 - Demonstrativo de aplicação na Área Social

APRESENTAÇÃO DE EDITAL E FLUXOGRAMA

Ata realizada em 03 de Junho de 2022

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( CMDCA) DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

CAPACITAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRO.

Ata realizada em 14 de Junho de 2022

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA , PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

AUDIÊNCIA PUBLICA.

Ata realizada em 25 de Agosto de 2022

ATA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD SÃO JOÃO DO ARRAIAL. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

CRIAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO

Ata realizada em 25 de Agosto de 2022

ATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO - CMDPI SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação na Área Social

CRIAÇÃO DO CONSELHO.

Ata realizada em 13 de Outubro de 2022

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ( CONDEMA ) DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

CAMPANHA SOBRE QUEIMADAS, POLUIÇÃO SONORA, TROCA DA PRESIDENCIA DA ASSOCIAÇÃO DE BRIGADEISTAS E RETOMADA DE COLETA SELETIVA ETC.

Ata realizada em 13 de Outubro de 2022

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E APRESENTAÇÃO DE ITENS DE REGULARIZAÇÃO DO SOLO.

Ata realizada em 13 de Outubro de 2022

ATA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

REGULARIZAÇÃO DO CNPJ.

Ata realizada em 12 de Outubro de 2022

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FORUM - AGENDA 21 - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

QUEIMADAS; ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO DE LIXO, CRIAÇÃO DE HORTA SUSTENTÁVEL, CONCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, MAPEAMENTO DOS CATADORES.

Ata realizada em 17 de Novembro de 2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ( CMAS ) DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

A PRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2022 E INFORMES SOBRE O CADASTRO ÚNICO.
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