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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 16 de Junho de 2026

ATA DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CONAQUEI - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

ATA DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CONAQUEI

Ata realizada em 21 de Julho de 2026

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Ata realizada em 21 de Julho de 2026

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI
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