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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 01 de Outubro de 2023

ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Ata realizada em 14 de Março de 2024

ATA DA AGENDA 21 - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

POLUIÇÃO VISUAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORAETC.

Ata realizada em 14 de Março de 2024

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ( CONDEMA) DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

SEMA DA ÁGUA, POSSIVEIS INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTO DA MONOCULTURA ETC.

Ata realizada em 14 de Março de 2024

ATA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

AGENDAMENTO COM O CONSULTOR TÉCNICO, CNPJ DO FUNDEMA ETC.

Ata realizada em 14 de Março de 2024

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CÍVIL, FISCALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS, CONTRATAÇÃPO PELO ENGENHEIRO CIVIL, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

Ata realizada em 29 de Julho de 2024

ATA DE Nº 03 DE JULHO DE 2024 - Demonstrativo de aplicação na Área Social

FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS REFERENTES AO EDITAL 01/2024

Ata realizada em 02 de Julho de 2024

ATA N°02 de 02 de julho de 2024 - Demonstrativo de aplicação na Área Social

Apresentação e aprovação do Edital para apresentação de projetos que atenda as políticas públicas voltadas para pessoas idosas do município.

Ata realizada em 12 de Agosto de 2024

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOSRESULTADO PRELIMINAR - Demonstrativo de aplicação na Área Social

A reunião teve como objetivo a avaliação dos projetos recebidos para a aprovação de captação de recursos através do fundo destinado a apoiar iniciativas voltadas ao bem-estar e desenvolvimento dos idosos.

Ata realizada em 30 de Setembro de 2024

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECULTIVO DO SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação na Administração

LEI PLURIANUAL DE 2022 Á 2025

Ata realizada em 18 de Novembro de 2024

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

LEITURA E APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA; APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DOS RECURSOS DO FMDCA.