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Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)
Ata realizada em 01 de Outubro de 2023 ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI. - Demonstrativo de aplicação na Área SocialESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
Ata realizada em 14 de Março de 2024 ATA DA AGENDA 21 - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbientePOLUIÇÃO VISUAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORAETC. |
Ata realizada em 14 de Março de 2024 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ( CONDEMA) DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbienteSEMA DA ÁGUA, POSSIVEIS INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTO DA MONOCULTURA ETC. |
Ata realizada em 14 de Março de 2024 ATA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbienteAGENDAMENTO COM O CONSULTOR TÉCNICO, CNPJ DO FUNDEMA ETC. |
Ata realizada em 14 de Março de 2024 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. - Demonstrativo de aplicação na Área SocialCONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CÍVIL, FISCALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS, CONTRATAÇÃPO PELO ENGENHEIRO CIVIL, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. |
Ata realizada em 29 de Julho de 2024 ATA DE Nº 03 DE JULHO DE 2024 - Demonstrativo de aplicação na Área SocialFORMAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS REFERENTES AO EDITAL 01/2024 |
Ata realizada em 02 de Julho de 2024 ATA N°02 de 02 de julho de 2024 - Demonstrativo de aplicação na Área SocialApresentação e aprovação do Edital para apresentação de projetos que atenda as políticas públicas voltadas para pessoas idosas do município. |
Ata realizada em 12 de Agosto de 2024 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOSRESULTADO PRELIMINAR - Demonstrativo de aplicação na Área SocialA reunião teve como objetivo a avaliação dos projetos recebidos para a aprovação de captação de recursos através do fundo destinado a apoiar iniciativas voltadas ao bem-estar e desenvolvimento dos idosos. |
Ata realizada em 30 de Setembro de 2024 ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECULTIVO DO SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação na AdministraçãoLEI PLURIANUAL DE 2022 Á 2025 |
Ata realizada em 18 de Novembro de 2024 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. - Demonstrativo de aplicação na Área SocialLEITURA E APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA; APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DOS RECURSOS DO FMDCA. |