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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2018 TERMO 005/2018TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO 05 DE 2018 DE SERVIDORES - ALISSON E LUCINEDES |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2018 TERMO N. 01/2018Termo de Coorporação Técnica que entre si celebram Prefeitura Municipal de São João do Arraial e Câmara Municipal de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 RESCISÃO TP N. 001/2017TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO N. TP 001/2017 - CONSTRUTORA MARINHEIRO LTDA EPP. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2017 Termo de Rescisão Maria de Fatima de Freitas CarvalhoTermo de Rescisão Maria de Fatima de Freitas Carvalho por aposentadoria por tempo de serviço |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2016 TERMO DESISTENCIA 2016TERMO DESISTENCIA SERVIDOR FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA |
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Lei publicada 2019TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TRCT. |