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Lei publicada em 30 de Novembro de 2024 001/2024EDITAL Nº 001/2024-RELATIVO A MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2024 EDITAL Nº 01/2024PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2024 01/2024 - PNABPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2024 EDITAL Nº 012/2024"Convoca candidato selecionado para cargo de diretor escolar nos termos do Edital Nº 005/2022 e dá outras providências". |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2024 ATO COMPLEMENTAR 02/2024RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.001/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI FEDERAL Nº 10.741/03) |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2024 EDITAL Nº 001/2024Tornar público o resultado preliminar, após análise das propostas. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para Cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DASOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - CMDPI/SJA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSADE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, COM VIGÊNCIA ATÉ 30/07/2026. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2024 EDITAL Nº 009/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para Cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2024 EDITAL DE Nº 009/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”. |