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Resolução
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO N 01 DE 2019RESOLUÇÃO N 01 DE 2019 - Ampliação do Programa Federal Criança Feliz e Infancia no SUAS |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019 Aprova a destinação dos saldos reprogramados do FMAS |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2018APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018 A 2021. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2018 RESOLUÇÃO CMAS N. 004/2018DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTE ESTADUAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PISO BASICO FIXO ESTADUAL E PISO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 RESOLUÇÃO N. 03 DE 2018APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DOS FMAS - EXERCICIO 2017, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO SUAS E DA GESTAO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA, TODOS ORIUNDOS DO FNAS |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2017 002/2017Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |