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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 001/2021O SENHOR FRANCIMÁRIO LIMA FREITAS ASSUMIU NESTA DATA O CARGO EFETIVO DE AUXÍLIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 Nº 00TERMO DE POSSE QUE ASSINAM A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E OS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 SJ 1PEDIDO DE DEMISSÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2020 FT1AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICPAL PELO MOTIVO DE FALECIMENTO. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2020 U 01TERMO DE RECISSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TRCT, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2020 Nº 001/2020O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE MARAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PERTINENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL RURAL E CERTIDÃO DE IMÓVEL DE OFÍCIO ÚNICO - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE MATIAS OLÍMPIO. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 Nº001/2020PLANO DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TRCTRECISÃO DE CONTRATO, SERVIDOR BENEDITO BENO DO NASCIMENTO PELO MOTIVO DE INVALIDEZ. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2020 TERMO RESCISÃO SONIA CAVALCANTETERMO RESCISÃO SONIA CAVALCANTE |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 SNºTERMO RESCISÃO JOAO ALVES DA CRUZ |