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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 RESOLUÇÃO DE 03/2021 " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVÍD-19.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO N 01 DE 2019 RESOLUÇÃO N 01 DE 2019 - Ampliação do Programa Federal Criança Feliz e Infancia no SUAS
Lei publicada em 01 de Março de 2018 RESOLUÇÃO N. 03 DE 2018 APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DOS FMAS - EXERCICIO 2017, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO SUAS E DA GESTAO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA, TODOS ORIUNDOS DO FNAS
Lei publicada em 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
Lei publicada em 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO RECONHECIMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
Lei publicada em 09 de Julho de 2021 RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019 RESOLUÇÃO Nº 004/19 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO - FINANCEIRO DA REDE ( SUAS) DO EXERCÍCIO DE 2018.
Lei publicada em 10 de Abril de 2019 RESOLUÇÃO Nº 01/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PI, EM DATA UNIFICADA NO TERRITÓRIO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019 SUAS ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 09 de Novembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVÍD - 19.
Lei publicada em 02 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Ü PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023 , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME AS LEIS FEDERAIS N' 8. 080, 8.142/90 E PELA LEI MUNICIPAL N' . 005/1997 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997, E SUAS NORMAS REGIMENTAIS E, CONS IDERANDO :

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