SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Editais/Erratas/Resultados

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2025

005/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCD’S

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

EDITAL Nº 004/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI

Lei publicada em 03 de Novembro de 2025

002/2025

RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º02/2025 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei publicada em 24 de Outubro de 2025

002/2025

Comissão de Seleção, torna público, resultado preliminar de seleção de Organizações da Sociedade Civil que terão projetos financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de São João do Arraial - PI.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2025

Nº 002

Torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA lI, de Formador MUNICIPAL.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2025

001/2025

RESULTADO FINAL ETAPA 1, de Formador MUNICIPAL.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2025

ERRATA AO DECRETO Nº 032/2025

Fica retificada a descrição do imóvel constante no Decreto Municipal nº 32/2025, para corrigir a área e o memorial descritivo do perímetro.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2025

001/2025

RESULTADO PRELIMINAR DE FORMADOR MUNICIPAL - SÃO JOÃO DO ARRIAL - PI.

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

EDITAL Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal torna público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital,

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI- CMDCA, PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS COM RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIA-FMDCA.