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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 19 de Junho de 2023 SNº/2023PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VIANA. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2023 SNº/2023PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 001/2023ASSUMIU NESTA DATA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 05/2022TOMA POSSE EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA ROSA MARIA DE MELO LIMA. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 004/ 2022AO 01 DE JULHO DE 2022, A SENHORA FERNANDA SAMPAIO DAMASCENO, ASSUMIU O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE ÀS ADEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2022 TERMO DE POSSE Nº 002/2022ASUMIU NESTA DATA, O CARGO DE VIGIA O SENHOR ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 TERMO DE COMPROMISSO N° 003/2022A SERVIDORA JOELMA MARIA LIVRAMENTO CARDOSO ASSUMIU NESTA DATA O CARGO EFETIVO DE ELETRICISTA DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2022 SNºO PRESENTE TERMO OBJETIVA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A TITULO PRECÁRIO E GRATUÍTO DE ; DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO ( LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA ONDE ESTÁ O LIXÃO MUNICIPAL) 2 PONTO DE ENTRGA VOLUTÁRIA DE MATERIAL RECICLÁVEL, ALÉM DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO CEDIDOS. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2022 Nº 001/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTR SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E A SOCIAÇÃO DE BRIGADISTA DE COMBATE A INCÊNDIOS OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHAO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 SJ: 01RECISÃO DE CONTRATO DE MARIA APARECIDA MONTE PASSOS, FUNÇÃO DE AGENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |