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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 001/2025PROGRAMA DE COLETA SELETIVA |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 001/2025PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 194/2025TERMO DE FILIAÇÃO Nº 194/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME - PI. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 SNAQUISIÇÃO POR DESAPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADA NA AVENIDA VICENTE AUGUSTO Nº 556, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 001/2023CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL (COCAIS), COM A ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN1E (CMDCA) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FU DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN1E (FMDCA). |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 S/NPLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL SÃO |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 001/2024TERMO DE FOMENTO QUE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL ( SEMAS ) E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL ( COCAIS ), COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( CMDCA ) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA ). |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 snO presente termo objetiva a parceria e permissão de uso de Bens Públicos a título precário e gratuito de: um galpão de armazenamento localizado na rua José Tomas de Lima, 04 PEV's, 02 localizados na zona urbana e 02 na zona rural, além de vários equipamentos que foram cedidos para o funcionamento. |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 S/NPLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2023 SN/2023A SERVIDORA KALLENE M. SANTANA CAVALCANTE RENUNCIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |