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Resolução
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Lei publicada em 25 de Maio de 2020 Nº 01/2020DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PMCAS 2020. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2024 nº 01/2024.Aprovar o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de São João do Arraial – PI. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 n.º01/2025Aprova o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o período de fevereiro a dezembro de 2025. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 Nº 018/2024DISPÕE E ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA). |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 Nº 02Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes- CMDCA reuniu-se no dia 05 de janeiro de 2024 para aprovação do plano de ação e aplicação do fundo municipal para infância e adolescência para 2024. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2023 Nº 02/2022PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, EM 13 DE MAIO DE 2022. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 Nº 03/2024A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E REGIMENTAIS. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 Nº 04O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/01 que institui este Conselho e a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, toma público a divulgação da atual composição de membros deste conselho. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2023 Nº 04/2023RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 Nº 04/2024Aprovada do recebimento da Emenda parlamentar no valor de 200 mil reais no ano de 2024. Estruturação da Rede de Serviços das SUAS emendas de bancada. |