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Resolução
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 04/12/2025O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/01 que institui este Conselho e a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, toma público a divulgação da atual composição de membros deste conselho. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 CMSCA Nº 02Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 04/2025Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2025 01/2025Convocação da 10* Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial -PI. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2025 001/2025Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integralno Sistema Municipal de Ensino de São João do Arraial - Pi. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 01/2025Aprova o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o período de fevereiro a dezembro de 2025. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 018/2024DISPÕE E ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA). |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2024 01/2024Aprovar o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de São João do Arraial – PI. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 05/2024Aprovação do Plano de Trabalho de Execução de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 04/2024Aprovada do recebimento da Emenda parlamentar no valor de 200 mil reais no ano de 2024. Estruturação da Rede de Serviços das SUAS emendas de bancada. |