COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Resolução
|
Lei publicada em 10 de Maio de 2024 nº 01/2024.Aprovar o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de São João do Arraial – PI. |
|
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 n.º01/2025Aprova o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o período de fevereiro a dezembro de 2025. |
|
Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 Nº 018/2024DISPÕE E ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA). |
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 Nº 02Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes- CMDCA reuniu-se no dia 05 de janeiro de 2024 para aprovação do plano de ação e aplicação do fundo municipal para infância e adolescência para 2024. |
|
Lei publicada em 13 de Maio de 2023 Nº 02/2022PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, EM 13 DE MAIO DE 2022. |
|
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 Nº 03/2024A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E REGIMENTAIS. |
|
Lei publicada em 19 de Julho de 2023 Nº 04/2023RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2024 Nº 04/2024Aprovada do recebimento da Emenda parlamentar no valor de 200 mil reais no ano de 2024. Estruturação da Rede de Serviços das SUAS emendas de bancada. |
|
Lei publicada em 05 de Junho de 2025 Nº 04/2025. Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2024 Nº 05/2024Aprovação do Plano de Trabalho de Execução de Recursos Provenientes de '.Emendas Parlamentares e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |