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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Maio de 2017 23/2017Altera os Artigos 3º e 5º do Decreto n. 140/2016-GP que cria comitê de Coordenação e Execução Saneamento |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2017 24/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencis |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2017 25/2017Altera Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de Elaboração da Política Municipal |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2017 26/2017Dispõe sobre ponto facultativo nos di 16 de junho de 2017 |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2017 30/2017Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI, objeto do Edital n. 001/2016 |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 31/2017Altera o Decreto N. 25/2017 que cria e nomeia os integrantes do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Basico - PMSB |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2017 32/2017Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 D3CRETO Nº 59 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI Nº 283ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 DECETO Nº 024/2023 - GPDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE JOGOS DA COPA MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO 2023 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. |
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Lei publicada DECRETO 001 DE 2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |