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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 07 de Julho de 2026 001/2026PLANO ANUAL DE ATENDIMENTOS DECENTRALIZADOS ANO DE 2026. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2026 003/2026TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E JOÃO GABRIEL DO NASCIMENTO. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2026 02/2026TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE MARAJÁ NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E CLENILDA MAGALHÃES SILVA. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 001/2026TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA, S/N, CENTRO, SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026 001/2025PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PARQUE SANTANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2025 TERMO DE POSSE S/NºTermo de Posse que assinam o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e os membros gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de São João do Arraial do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 001/2025As partes qualificadas celebram o presente Termo de Acordo de Desapropriação Amigável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, com baseno Decreto Municipal nº 35/2025, de 12 de outubro de 2025. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 02/2025TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO. SERVIDORA: LOURDE LOURENA DAMASCENO AGUIAR. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 002/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 001/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |