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Sobre o Município
Lei do Orçamento Anual - LOA
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 32
Quantidade de registro(s): 32
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 LEI Nº 263DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 LOA - LEI 250 DE 2019Estima a Receita e Despesas do município de São João do Arraial para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2018 LEI 241 DE 2018 - LOA 2018 EXERCICIO 2019LEI 241 DE 2018 - LOA 2018 EXERCICIO 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL PARA O EXERCICIO 2019. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2017 LEI . 220 LOA 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017 LEI MUNICIPAL 216/2016 - LOA 2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Arraial para exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017 LEI MUNICIPAL 216/2016 - LOA 2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Arraial para exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2016 LEI MUNICIPAL Nº 212/2016, DE 27 DE MAIO DE 2016Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA para o exercício financeiro de 2017, para a reformulação do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.s |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2015 LOA N. 209/2015 04 DE DEZEMBRO DE 2015.Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Arraial-PI para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2015 LEI MUNICIPA Nº 206/2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCI´CIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2014 197Estima Receita e Fixa Despesas Exercício 2015 |