Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017
GESTÃO FISCAL
Não houve convênios/ transferências voluntárias de janeiro a maio de 2026. - 01/05/2026
Não houve convênios/ transferências voluntárias em 2025. - 31/12/2025
Não houve convênios/ transferências voluntárias em 2024. - 31/12/2024
OFICIO PERMUTA SERVIDORES ENTRE SAO JOAO DO ARRAIAL E ESPERANTINA
CONVENIO DE COOPERAÇÃO 004 DE 2018 - PERMUTA DE SERVIDORES
TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NAA LOCALIDADE MARAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. PERTENCE AO PATRIMÔNIO IMÓBILIARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO 05 DE 2018 DE SERVIDORES - ALISSON E LUCINEDES
TERMO PERMUTA DE SERVIDORES SAO JOAO DO ARRAIAL E MATIAS OLIMPIO ANO 2018
TERMO PERMUTA SERVIDORES ENTRE CAMPO LAGO E SAO JOAO DO ARRAIAL