SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Documentos digitalizados
Documentos digitalizados

LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Plano de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blank - São João do Arraial

Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial (FMDCA/SJA) para Associação Escola Família Agrícola dos Cocais (EFA COCAIS).

Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial (FMDCA/SJA) para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de São João do Arraial – APAE de São João do Arraial – PI.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FMDCA/SJA.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FMDCA/SJA

RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - ANO REFERENTE DE 2026

1º - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 9 ID Nº 05D4FE2570331380 ) QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL - COCAIS.

RELAÇÃO DE SELETISTAS ANO DE 2026, CHAMADOS NO 1º MOMENTO.

Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos serviços de saúde em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

RECURSOS: CONSTRUTORA METRÓPOLESSERVIÇOS LTDA.

RECURSO: ESTRELA EMPREENDIMENTOS COM CNPJ:28.588.813/0001-63

FERREIRA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.

RECURSO ADMINISTRATIVO À CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025- RIGA CONSTRUTORA LTDA.

PEDIDO DE RECURSO: CONSTRUTORA PETROPOLES E SERVIÇOS LTDA.
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