SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 09 de Agosto de 2021

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - Demonstrativo de aplicação na Administração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021

Ata realizada em 01 de Abril de 2023

ATA DA APROVAÇÃO DO PLANO QUE DISPÕE SOBRE O CONFINACIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTEMA SOCIAL - SUAS DE EXECUÇÃO FISICA FINANCEIRA. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, RESOLUÇÃO.

Ata realizada em 08 de Agosto de 2023

ATA DA REUNIÃO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃP PRESENCIAL Nº 002/2023 - Demonstrativo de aplicação na Área Social

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ata realizada em 23 de Fevereiro de 2023

ATA DA REUNIÃO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ata realizada em 07 de Março de 2023

ATA DA REUNIÃO DE PROSEGUIMENTO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ata realizada em 30 de Agosto de 2023

ATA DA EUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL . - Demonstrativo de aplicação na Área Social

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 9º § 4º DE ACORDO COM A LEI DE DISPONIBILIDADE FISCAL.

Ata realizada em 16 de Agosto de 2023

ATA DE RENOVAÇÃO E POSSE DO CONSELHO DO FÓRUM DA AGENDA 21. - Demonstrativo de aplicação na Área Social

RENOVAÇÃO DO CONSELHO.

Ata realizada em 17 de Julho de 2023

ATA DE RENOVAÇÃO E TERMO DE POSSE DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

RONOVAÇÃO

Ata realizada em 17 de Julho de 2023

ATA DE RENOVAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ( CONDEMA ). - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

RENOVAÇÃO DO CONSELHO E POSSE DOS SEUS MEMBROS.

Ata realizada em 29 de Setembro de 2023

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ. - Demonstrativo de aplicação na Administração

APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE REFORMULAÇÃO DA LEI DO PLANO PLURIANUAL , QUADRIENIO 2022 - 2025, PARA O PERÍODO DE 2024 E DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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