SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

O que é?

METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2023.

Etapas para a realização deste serviço

DURANTE O ANO.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

ANUAL

Requisitos

CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Formas de Atendimento

PRESENCIAL OU AUSENTE

Regularidade da Oferta

DURANTE O ANO

Taxa / Tarifa

ISENTA

Documentos

CARTÃO SUS, CPF, RG, MATRICULAS, CADASTROS.

Formas de Prestação de Serviços

AUSENTE OU PRESENTE.

Informações de Acesso

ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Metodologia Utilizada

METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Locais de prestação do serviço

ORGÃOS DA PREFEITURA.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

NÃO SE APLICA

Padrão de qualidade esperada

BOM

agendamento

AS VEZES DEPENDEDO DOS SERVIÇOS PRESTADO.

anexos

METAS E PRIORIDADES
Entidade/Órgão Responsável

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Endereço: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO.
Setor Responsável: PREFEITURA
Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30

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