SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O que é?

ESTUDO, LEVANTAMENTO DE DADOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Etapas para a realização deste serviço

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, ESTUDO DO PLANO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

ANUAL.

Requisitos

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Formas de Atendimento

PARALELAMENTE E CONTÍNIA

Regularidade da Oferta

ANUAL.

Taxa / Tarifa

ISENTA

Documentos

LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Formas de Prestação de Serviços

DIRETA, INDIRETA E GRADATIVA.

Informações de Acesso

ATRAVÉS DO DOCUMENTO IMPRESSO NAS ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DE VEREADORES.

Metodologia Utilizada

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, ESTUDO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS ESTRATÉGIAS DO PLANO PERIODICAMENTE.

Locais de prestação do serviço

NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESCOLAS E NA COMUNIDADE.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

ANAULMENTE E CONFORME O PERÍODO DE CONCLUSÃO DAS ESTRATÉGIAS E METAS EXPLICITO NO PLANO.

Padrão de qualidade esperada

ÓTIMO.

agendamento

CONFORME A AGENDA DO TRABALHO ELABORADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Endereço: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO.
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30

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