SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O que é?

RESGATA ALUNOS QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA.

Etapas para a realização deste serviço

2019 A 2020.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

2020

Requisitos

ALUNOS QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA COM IDADE MINIMA DE 04 ANOS A 17 ANOS.

Formas de Atendimento

VISITAS DOMICILIARES.

Regularidade da Oferta

CONTÍNUO.

Taxa / Tarifa

GRATUITO

Documentos

REGISTRO DE NASCIMENTO, CPF, RG.

Formas de Prestação de Serviços

CRIAR ALERTA COM INFORMAÇÕES DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NA PLATAFORMA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR.

Informações de Acesso

HTTPS://PLATAFORMA.BUSCAATIVAECOLAR.ORG.BR

Metodologia Utilizada

MUNICÍPIO COLETA INFORMAÇÕES NO CENSO ESCOLAR;PARA FAZER O LEVANTAMENTO DO PÚBLICO DE 04 A 17 ANOS QUE ESTÁ FORA DA ESCOLA, EM SEGUIDA É REALIZADA AS VISITAS A CADA FAMÍLIA QUE APRESENTA-SE FORA DA ESCOLA.

Locais de prestação do serviço

ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Padrão de qualidade esperada

DESEJÁVEL.

agendamento

CONFORME A SITUAÇÃO DA ESCOLA.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Endereço: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO.
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30

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