SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O que é?

SERVIÇOS DE MATRÍCULAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESDA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO E DE 6º AO 9º ANO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Etapas para a realização deste serviço

MENSAL.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

20/12/2019 A 20/01/2020

Requisitos

RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Formas de Atendimento

NAS ESCOLAS

Regularidade da Oferta

EM ANO E ANO.

Taxa / Tarifa

ISENTA

Documentos

CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DO NIS, DO CARTÃO DO SUS, E DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO RESPONSÁVEL, DOCUMENTO ORIGINAL QUE COMPROVE ESCOLARIDADE ANTERIOR ( HISTÓRICO ESCOLAR OU DECLARAÇÃO PROVISÓRIA) ETC.

Formas de Prestação de Serviços

ATENDIMENTO DIÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE MATRÍCULAS.

Informações de Acesso

SEDUCACAO13@GMAIL.COM

Metodologia Utilizada

DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NAS COMUNIDADES ATRAVÉS DE SOM OU INFORMATIVOS ESCRITOS.

Locais de prestação do serviço

NAS ESCOLAS.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

NÃO SE APLICA

Padrão de qualidade esperada

BOM.

agendamento

NÃO SE APLICA.

anexos

EDITAL DE MATRICULAS.pdf
Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Endereço: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO.
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30

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