SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

O que é?

PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Etapas para a realização deste serviço

DURANTE TODO ANO.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

DEPENDE DO PERÍODO DE CADA INFORMAÇÕES.

Requisitos

SEJAM AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO E QUE ESTEJAM HABILITADOS AO PROGRAMA.

Formas de Atendimento

ORDEM DE CHEGADA

Regularidade da Oferta

ANUAL

Taxa / Tarifa

ISENTA

Documentos

CAR, DAP, RG E CPF.

Formas de Prestação de Serviços

CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES NA PRÓPRIA SE SECRETARIA APÓS DIVULGAÇÃO.

Informações de Acesso

migueldasilvarodrigues2013hotmail.com

Metodologia Utilizada

CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES NA PRÓPRIA SE SECRETARIA APÓS DIVULGAÇÃO.

Locais de prestação do serviço

PRÓPRIA SECRETARIA.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

NÃO HÁ DATA DEFINIDA

Padrão de qualidade esperada

BOM

agendamento

NÃO SE APLICA.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Endereço: RUA JOSE TOMAZ DE LIMA SN
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Horário de Atendimento: 07: 00 ÀS 17: 00

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