COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O que é?
PROPOSTA PEDAGÓGICA E REGIMENTO INTERNO REALIZADO NOS MESES DE FEVEREIRO A ABRIL DE 2019.
Etapas para a realização deste serviço
DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO ESTADUAL RCEE(PI) E EXECUÇÃO.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
ABRIL DE 2019.
Requisitos
ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA.
Formas de Atendimento
DIRETA OU INDIRETA
Regularidade da Oferta
SERÁ OFERTADA DE 2018 a 2023
Taxa / Tarifa
GRATUITO
Documentos
CONSTITUIÇÃO FEDERAL LDB. RESOLUÇÕES E PARECERES A NÍVEL NACIONAL,ESTADUAL E MUNICIPAL; LITERATURAS PERTINENTES A REALIDADE CONTEXTUAL.
Formas de Prestação de Serviços
DE FORMA PARTICIPATIVA.
Informações de Acesso
http://acessoainformacao.org/admin/portaldeservicos/servicos/editar/2
Metodologia Utilizada
REUNIÕES, ESTUDO DA REALIDADE, ANÁLISE DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÕES, UTILIZAÇÃO REFERENCIAL P/ PLANEJAMENTO E AÇÕES GERAIS DA ESCOLA.
Locais de prestação do serviço
ESCOLAS MUNICIPAIS.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
02 MESES.
Padrão de qualidade esperada
DE BOA QUALIDADE, COERENTE A REALIDADE SOCIAL.
agendamento
CONTÍNUO E PERMANENTE.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Avaliar Serviço
Endereço: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO.
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30