SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O que é?

PROPOSTA PEDAGÓGICA E REGIMENTO INTERNO REALIZADO NOS MESES DE FEVEREIRO A ABRIL DE 2019.

Etapas para a realização deste serviço

DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO ESTADUAL RCEE(PI) E EXECUÇÃO.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

ABRIL DE 2019.

Requisitos

ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA.

Formas de Atendimento

DIRETA OU INDIRETA

Regularidade da Oferta

SERÁ OFERTADA DE 2018 a 2023

Taxa / Tarifa

GRATUITO

Documentos

CONSTITUIÇÃO FEDERAL LDB. RESOLUÇÕES E PARECERES A NÍVEL NACIONAL,ESTADUAL E MUNICIPAL; LITERATURAS PERTINENTES A REALIDADE CONTEXTUAL.

Formas de Prestação de Serviços

DE FORMA PARTICIPATIVA.

Informações de Acesso

http://acessoainformacao.org/admin/portaldeservicos/servicos/editar/2

Metodologia Utilizada

REUNIÕES, ESTUDO DA REALIDADE, ANÁLISE DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÕES, UTILIZAÇÃO REFERENCIAL P/ PLANEJAMENTO E AÇÕES GERAIS DA ESCOLA.

Locais de prestação do serviço

ESCOLAS MUNICIPAIS.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

02 MESES.

Padrão de qualidade esperada

DE BOA QUALIDADE, COERENTE A REALIDADE SOCIAL.

agendamento

CONTÍNUO E PERMANENTE.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Endereço: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO.
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30

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