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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Agosto de 2025

PORTARI Nº 011/2025-GP

"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias"

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 015/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÙBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 21 de Março de 2022

PORTARI Nº 015/2022 - GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 016/2021-GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 018/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXÉRCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 020/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXÉRCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 21 de Março de 2022

PORTARI Nº 021/2022 - GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 023/2021- GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 024/2021-GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

PORTARI Nº 036/2025 -GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".