Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2021 PORTARIA Nº 111/2021-GP" RENOVA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2021 DECRETO Nº 36 DE 01 DE JULHO DE 2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2021 DECRETO Nº 35/2021" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 24 de Junho de 2021 EDITAL Nº 001/2021RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2023. |
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Portarias Publicada em: 21 de Junho de 2021 PORTARIA Nº 110/2021 - GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SAÕ JOÃO DO ARRAIAL". |
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Portarias Publicada em: 21 de Junho de 2021 PORTARIA Nº 109/2021 - GP" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 21 de Junho de 2021 Nº 002/2021RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 21 de Junho de 2021 ERRATA Nº 001/2021RESULTAO DAS INSCRIÇÕES HOMOLAGADAS NO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2023. ONDE SE LÊ: ALCIONEIDE GOMES LOPES. LÊ SE: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Junho de 2021 LEI Nº 282DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2021 DECRETO Nº 031/2021" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |