Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 43ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2021 PORTARIA Nº 133/2021NOMEIA SERVIDOR PUBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 01 de Setembro de 2021 Nº 006/2021O Sr. Wannio Carvalho Alves assumiu nesta data o cargo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 42,ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Agosto de 2021 Lei nº 283ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2021 PORTARIA Nº 132" DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS NOS PERIMETROS URBANOS E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 041/2021 - GP" Regulamenta os critérios de arbitramento da base d calculos do ITBI e estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo. |
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Decretos Publicada em: 11 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 040/2021 -GP" CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2021 PORTARIA Nº 130/2021-GP" RETIFICA A PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2021 PORTARIA Nº 128/2021-GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |