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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

011/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

010/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

009/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

008/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

007/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

006/2026

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 22 de Janeiro de 2026

005/2025

A Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial–PI, após interposição de recursos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital nº 005/2025, destinado à CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCD’S

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

005/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Decretos Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

003/2026

"Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal do Edital Nº. 04/2025, e dá outras providências”.

Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

005/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCD’S RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA