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Lei publicada em 30 de Novembro de 2022 PORTARIA Nº 099/2022 - GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 portaria nº 100/2025Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos para contratação com Organizações da Sociedade Civil no Município de São João do Arraial. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 101/2021 -GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SAÕ JOÃO DO ARRAIAL". |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 portaria nº101/2025Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas nos termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Município de São João do Arraial. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 102/ 2022 - GP" NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI". |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023 PORTARIA Nº 102/2022 - GP" NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 PORTARIA Nº 102/2025 GPDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIL" |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2024 PORTARIA Nº 103/2024 - GP" NOEMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 PORTARIA Nº 103/2025 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2022 PORTARIA Nº104NOMEIA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE ELEITOS PARA PRESIDIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |