Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 046/2021 - GPDISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Outubro de 2021 PORTARIA Nº 147/2021 - GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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REGIMENTO INTERNO Publicada em: 11 de Outubro de 2021 SNºO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PROMOVENDO ADEQUAÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO AS NORMAS VIGENTES E QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, REGER - SE A PLO PRESENTE REGIMENTO INTERNO. |
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Resolução Publicada em: 11 de Outubro de 2021 CMAS Nº 05RETIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 06 de Outubro de 2021 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 007/2021DEU - SE A POSSE DO SENHOR FARLEN ARAÚJO EM DE OUTUBRO DE 2021, CARGO DE VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2021 PORTARIA Nº 148/2021 - GP" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2021 PORTARIA Nº 143/2021 -GP" MEMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Outubro de 2021 PORTARIA Nº 141/2021 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 01 de Outubro de 2021 EDITAL Nº 01/2021SELEÇÃO DE AGENTES DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA A ATUAÇÃO VOLUT´RIA JUNTO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, AO PROJETO FLOR&SER. |