Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 048/2021CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2022 - ETAPA MUNICIPAL: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, COM O TEMA: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Novembro de 2021 289/2021"DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 19 de Novembro de 2021 Nº 001/2021TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SE CELEBRAM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DIGITAL MAP- CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTADA. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 19 de Novembro de 2021 Nº 001/2021TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SE CELEBRAM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DIGITAL MAP- CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTADA. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Novembro de 2021 LEI Nº 284" DISÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO DE 2022 Á 2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2021 PORTARIA Nº 150/2021 - GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEFE, PARA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 047/2021 - GP" CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE" |
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Resolução Publicada em: 09 de Novembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº 01/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVÍD - 19. |
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Portarias Publicada em: 04 de Novembro de 2021 PORTARIA Nº 148/2021-GPDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÍBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |