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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 092/2021-GP"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 064/2021-GP,DATADA DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA O SENHOR FRANCISCO VALDIMAR LOPES AGOSTINHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DO SOSSEGO" |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 PORTARIA Nº 092/2023-GP" DISPÕE SOBRE VOCÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 PORTARIA Nº 092/2025 - GPDispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de funcionário responsável pelo Setor de Registro da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 PORTARIA Nº 093/2022 - GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2023 PORTARIA Nº 093/2023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2025 Portaria nº 093/2025 - GPNomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos/convênios firmados pelo Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 094/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2023 PORTARIA Nº 094/2023 - GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO AO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2025 PORTARIA Nº 094/2025 - GP"Altera a Portaria Nº 102/2022-GP, substituindo a suplente da Representante da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS NOVO FUNDEB, do município de São João do Arraial – PI." |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2022 PORTARIA Nº 095/2022 - GP"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINICTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |