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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

PORTARIA Nº 087/2025 - GP

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

PORTARIA Nº 088/2025 - GP

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 088 DE 17 DE MAIO DE 2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 089/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

PORTARIA Nº 089/2025 - GP

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2023

PORTARIA Nº 090/2023 - GP

DESIGNA O SENHOR JOSÉ RENATO SILVA DAMASCENO, ENFERMEIRO COREN - PI 782233 E CPF: 076. 614. 183 -71, COMO RESPONSÁVEL TECNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

PORTARIA Nº 090/2025 GP

Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de Chefe de Setor de Registro da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 091/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 11 de Outubro de 2023

PORTARIA Nº 091/2023 -GP

DEFINE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E REALIZAÇÃO DA CONAE 2024 - ETAPA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

PORTARIA Nº 091/2025 - GP

Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de analista do Setor da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI.