Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 055/2021 -GP" CONVOCA A COMFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 D3CRETO Nº 59 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI Nº 283ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 050/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 25 de Novembro de 2021 PORTARIA Nº 153/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 25 de Novembro de 2021 PORTARIA Nº 152/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 23 de Novembro de 2021 PORTARIA Nº151/2021CONVOCA A 1ª PLENÁRIA AMPLIADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRIAL. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 293/2021INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO DO ARRAIAL - PI, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 293/2021INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 292/2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O DIA DO ODORTOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 291/2021" INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |