Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Dezembro de 2021 portaria nº 155/2021 - GP"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 15 de Dezembro de 2021 EDITAL Nº 01/2021RELAÇÃO DE INSCRITOS E A SITUAÇÃO DOS CANDITADOS CONFORME SEGUE: |
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Portarias Publicada em: 14 de Dezembro de 2021 PORTARIA Nº 154/2021 - GPCONSTITUI COMISSÃO DE TESTE SELETIVO Nº 001/2021, DESTINADO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Dezembro de 2021 LEI MUNICIPAL DE Nº 288DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 03 de Dezembro de 2021 EDITAL Nº 001/2021CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 61 DE DEZEMBRO DE 2021REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 60, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI Nº 264ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 58, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI Nº 283ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI Nº 264ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 44 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 266ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ODICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |