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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Março de 2025

PORTARIA Nº 080/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 081/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei publicada em 13 de Setembro de 2022

PORTARIA Nº 081/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS"

Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

PORTARIA Nº 081/2023

" CONCEDE DE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA"

Lei publicada em 24 de Março de 2025

PORTARIA Nº 081/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 082/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei publicada em 12 de Setembro de 2022

PORTARIA Nº 082/2022 - GP

" CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 15 de Setembro de 2023

PORTARIA Nº 082/2023 -GP

"CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 24 de Março de 2025

PORTARIA Nº 082/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 083/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".