Legislação Local
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 001/2022AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, O SENHOR FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA ASSUMIU, NESTA DATA O CARGO EFETIVO DE VIGIA DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 SNº /2022PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 DECRETO Nº 1ABRI NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 22 de Dezembro de 2021 PORTARIA Nº 156/2021 - GP" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Resolução Publicada em: 21 de Dezembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº 06/2021-CMASDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PONTUAÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2021 E O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 056/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONO. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 LEI Nº 296/2021"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 LEI Nº 295/2021" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 LEI Nº 294" DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 296/2021DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |