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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 078/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI"

Lei publicada em 21 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 078/2024 -GP

"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências"

Lei publicada em 24 de Março de 2025

PORTARIA Nº 078/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública.

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 079/2021

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 079/2022-GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 29 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 079/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 21 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 079/2024 - GP

''Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências"

Lei publicada em 24 de Março de 2025

PORTARIA Nº 079/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 080/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 30 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 080/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE REATIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTO.