Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2022 PORTARIA Nº 035/2022 - GP" DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARARAIAL - PI" |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 Lei nº 297, de 23 de fevereiro de 2022Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, Agentes comunitários de saúde, Agentes de combate as Endemias, Especialista em saúde superior e servidores Administrativos do município de São João do Arraial e dá outras providencias". |
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Resolução Publicada em: 11 de Fevereiro de 2022 RESOLUÇÃO 002/2022 - CMASdispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social de São João do arraial, para execução no período de 2022 a 2025. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO DE Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI Nº 285.ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS" |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO DE Nº 04, DE FEVEREIRO 2022 - LEI Nº 285."ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Calendário Escolar Publicada em: 31 de Janeiro de 2022 SNºORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL ANO LETIVO 2022. |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2022 PORTARIA Nº 02/2022 - GPCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 26 de Janeiro de 2022 EDITAL Nº 001/2021A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ATRAVÉS DA COMISSÃO DO TESTE SELETIVO. NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 154/2021 - GP. TORNA PUBLICO AOS CANDIDATOS O RESULTADO PRELIMINAR DO REFERIDO TESTE SELETIVO. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 19 de Janeiro de 2022 Nº 001/2021CADASTRO E RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESULTADO PRELIMINAR; |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 FT1A RESCISÃO DEU SE PELO MOTIVO DE FALECIMENTO DA REFERIDA SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. |