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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Março de 2025

PORTARIA Nº 074/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública.

Lei publicada em 24 de Março de 2025

PORTARIA Nº 075/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública.

Lei publicada em 30 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 076/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI"

Lei publicada em 21 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 076/2023 GP

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Lei publicada em 21 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 076/2024 - GP

"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias".

Lei publicada em 30 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 077/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 077/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 21 de Maio de 2024

portaria nº 077/2024 -GP

"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias".

Lei publicada em 24 de Março de 2025

PORTARIA Nº 077/2025 - GP

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 078/2021 - gp

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".