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Lei publicada em 30 de Abril de 2021 PORTARIA Nº 071/2021 - GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2024 PORTARIA Nº 071/2024 -GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 26 de Março de 2025 PORTARIA Nº 0712025 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 PORTARIA Nº 072/2020" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E D´S OUTRAS PROVIDÊCIAS"! |
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Lei publicada em 01 de Março de 2025 PORTARIA Nº 072/2025 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 073/2022-GP"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSO IDOSA - CMDPI." |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2020 PORTARIA Nº 074/2020 - GP" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONFIANÇA , FUNÇÃO GRATIFICADA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRET A DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, NA FORMA QUE MENCIONA". |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 074/2022- GP" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 074/2023 -GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2024 PORTARIA Nº 074/2024 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |