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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Novembro de 2020

PORTARIA Nº 069/2020 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 09 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 069/2022 - GP

" REVOGA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 22 de Junho de 2023

PORTARIA Nº 069/2023 - GP

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 14 de Março de 2025

PORTARIA Nº 069/2025 - GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2020

PORTARIA Nº 070/2020 - GP

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 10 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 070/2022 - GP

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Julho de 2023

PORTARIA Nº 070/2023 -GP

" NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei publicada em 10 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 070/2024-GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 14 de Março de 2025

PORTARIA Nº 070/2025 - GP

ALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE, PARA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO DIOGO DE RESENDE.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020

PORTARIA Nº 071/2020 - GP

" DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.