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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Março de 2025

PORTARIA Nº 066/2025 - GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2020

PORTARIA Nº 067/2020 - GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALDESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 16 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 067/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOE DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPCÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 067/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 20 de Junho de 2023

PORTARIA Nº 067/2023

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI.

Lei publicada em 14 de Março de 2025

PORTARIA Nº067/2025- GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 068/2021-GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOE DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPCÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 08 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 068/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

PORTARIA Nº 068/2023 - GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Lei publicada em 14 de Março de 2025

PORTARIA Nº 068/2025 - GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI.