Legislação Local
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 07 de Abril de 2022 SNºO PRESENTE TERMO OBJETIVA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A TITULO PRECÁRIO E GRATUÍTO DE ; DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO ( LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA ONDE ESTÁ O LIXÃO MUNICIPAL) 2 PONTO DE ENTRGA VOLUTÁRIA DE MATERIAL RECICLÁVEL, ALÉM DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO CEDIDOS. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 06 de Abril de 2022 Nº 001/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTR SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E A SOCIAÇÃO DE BRIGADISTA DE COMBATE A INCÊNDIOS OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHAO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2022 DECRETO Nº 009/2022" DECRARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE REQUISIÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA" |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 DECRETO Nº 14ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2022 PORTARIA Nº 036/2022 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Março de 2022 LEI Nº 301, DE MARÇO DE 2022" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO ESTABELECE VALORES BOLSA - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Março de 2022 LEI Nº 300 DE 29 DE MARÇO DE 2022" AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Março de 2022 LEI Nº 299 DE 29 DE MARÇO DE 2022CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Março de 2022 LEI Nº 298 DE 29 DE MARÇO DE 2022"DISPÕE SOBRE A ARMAÇÃO DA BRIGADA CÍVIL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICÍPIOO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 28 de Março de 2022 Nº 00/2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |