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Portarias
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº 064/2025 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2020 PORTARIA Nº 065/2020 -GP"DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2021 PORTARIA Nº 065/2021 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOE DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPCÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 PORTARIA Nº 065/2022-GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 PORTARIA Nº 065/2023RETIFICA A PORTARIA Nº 055 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIETALL E DÁ OUTRAS PRODENCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2025 PORTARIA Nº 065/2025 - GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 PORTARIA Nº 066/2020 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALDESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2021 PORTARIA Nº 066/2021 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOE DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPCÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 066/2022 - GP" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2024 PORTARIA Nº 066/2024 - GPDispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de funcionário responsável pelo Setor de Registro do Conselho Municipal de Educação. |