Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 03 de Maio de 2022 EDITAL Nº 04/2022CONVOCA CANDITATO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 03 de Maio de 2022 03/2022RESULTADO PARCIAL DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2022 DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI Nº 285.ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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REGIMENTO INTERNO Publicada em: 29 de Abril de 2022 REGIMENTO Nº001/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Abril de 2022 LEI MUNICIPAL DE Nº 302/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2022 PORTARI Nº 038/2022 - GP"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS" |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2022 PORTARIA Nº 040/2022 - GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2022 PORTARIA Nº 039/2022 - GP"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE DIRETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Portarias Publicada em: 19 de Abril de 2022 Nº 037/2022" DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR" |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 19 de Abril de 2022 ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 288/2021A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ERRATA. |