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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 062/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 10 de Setembro de 2020

PORTARIA Nº 063/2020 - GP

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VECIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 16 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 063/2021 - GP GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOE DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPCÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 30 de Maio de 2023

PORTARIA Nº 063/2023 - GP

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 063/2024

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 063/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 28 de Setembro de 2020

PORTARIA Nº 064/2020 -GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 16 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 064/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOE DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPCÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 04 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 064/2022 -GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

portaria nº 064/2024 - GP

Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de Chefe de Setor de Registro do Conselho Municipal de Educação.