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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 058/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 31 de Outubro de 2019

PORTARIA Nº 059/2019 - GP

CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

PORTARIA Nº 059/2020 - GP

" CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

PORTARIA Nº 059/2020 - GP

" CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

PORTARIA Nº059/2020 - GP

" CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO PREFEITA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 16 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 059/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPE´CIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

PORTARIA Nº 059/2023 - GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 059/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 31 de Outubro de 2019

PORTARIA Nº 060/2019 - GP

CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

PORTARIA Nº 060/2020 - GP

" CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"