Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 28 de Julho de 2022 EDITAL DE CONVOXCAÇÃO Nº 06/2022CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOSTERMOS DO EDITAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2022 DECRETO Nº 027/2022DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONO. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 01 de Julho de 2022 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 004/ 2022AO 01 DE JULHO DE 2022, A SENHORA FERNANDA SAMPAIO DAMASCENO, ASSUMIU O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE ÀS ADEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2022 PORTARIA Nº 058/2022 - GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2022 PORTARIA Nº 057/2022 - GPDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA - GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LEI Nº 306/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LEI Nº 305/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO MERITROCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LEI Nº 304/2022 - GPALTERA A LEI MUNICIPAL DE 046 DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 201, DE 24 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 046/2021 E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LEI Nº 303, DE 20 DE JUNHO DE 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 Á 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LDO LEI Nº 303DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E OUTRAS PROVIDENCIAS. |